A Declaração de Conformidade é a determinação do grau de conformidade com os regulamentos, normas técnicas nacionais ou internacionais ou outras especificações, prescrições ou características de um produto ou serviço. Pode incluir, entre outros, procedimentos de amostragem, ensaio, calibração, certificação e inspeção/verificação. Todo produto, máquina, processo, método, instalação, serviço ou atividade deve cumprir algum tipo de norma técnica ou regulamento.
No que diz respeito à segurança industrial, os fabricantes de máquinas devem realizar um estudo de riscos para garantir que suas máquinas cumpram determinadas normas antes de serem introduzidas no mercado da UE.
O procedimento anterior é denominado avaliação da conformidade e deve ser realizada tanto na fase de projeto quanto na fase de produção. Embora os dois passos acima mencionados sejam subcontratados, os fabricantes continuarão sendo responsáveis pelo processo de avaliação da conformidade.
A informação extraída da declaração de conformidade deve ser incorporada à documentação técnica (necessária, aliás) para obter a Marcação CE.
Como demonstramos o cumprimento das normas da UE
Os fabricantes de maquinaria terão de verificar se existem normas da UE aplicáveis às suas máquinas e, caso sim, devem certificar-se de que estas as cumprem antes de poderem ser comercializadas livremente na UE.
Se existissem normas harmonizadas, estas podem ajudar a demonstrar o cumprimento da normativa da UE.
Mas, o que são as normas harmonizadas? O desenvolvimento das normas harmonizadas é realizado por organismos de normalização como o Comité Europeu de Normalização ou o Comité Europeu de Normalização Electrotécnica. A aplicação das normas harmonizadas no projeto e na fabricação das máquinas garante que estas estejam em conformidade com a normativa correspondente da União Europeia. É o que chamamos de «presunção de conformidade».
Muitas vezes os nossos clientes nos perguntam se devem necessariamente aplicar as normas harmonizadas. A verdade é que não, a utilização das normas harmonizadas é voluntária. Os fabricantes sempre terão a liberdade de escolher outras soluções técnicas para demonstrar o cumprimento dos requisitos legais. Se os fabricantes puderem demonstrar a conformidade referindo-se a outras especificações técnicas (por exemplo, normas nacionais, normas europeias e internacionais não harmonizadas ou as suas próprias especificações técnicas). Nesse caso, deverão fornecer mais detalhes na documentação técnica que expliquem de que forma cada produto cumpre os requisitos legais.
Avaliação da conformidade realizada pelo fabricante ou por um terceiro que a avalie
A declaração de conformidade das máquinas é responsabilidade do fabricante ou de terceiros que validem a determinação do grau de conformidade com os regulamentos.
O Grupo TICE Ingenieros é especialista em segurança industrial e ajudamos você a criar tanto a Declaração de Conformidade quanto o Relatório Técnico de suas máquinas. Entre em contato conosco sem compromisso pelo número 961 55 40 72 ou escrevendo para comercial@grupotice.es.
